Uma mulher de 58 anos foi acusada de enviar 106 gramas de cocaína para o Reino Unido, por meio de uma agência dos Correios em Santos, no litoral paulista. Contudo, conforme decisão da Justiça, esse foi um crime que ela nunca cometeu. Apesar de negar desde o início que era culpada de tráfico internacional de drogas, ela só conseguiu ser absolvida após sua defesa solicitar uma perícia grafotécnica particular, e o resultado apontar que não era dela a grafia da embalagem postada, se opondo a laudo da Polícia Federal.
A advogada Nathália Alice Santos Silva, de 32 anos, filha de Sônia Regina Santos Silva, contou que a mãe teve conhecimento da acusação em 2015, quando recebeu uma intimação para comparecer à Polícia Federal em Santos. O crime pelo qual a aposentada era acusada tem pena variável entre 5 e 15 anos de prisão.
De acordo com o advogado Fabricio Sicchierolli Posocco, representante de Sônia, tudo começou quando a PF interceptou o pacote remetido pelos Correios, no qual havia alguns dados da aposentada. Os policiais, com essas informações, chegaram até o número do CPF dela. “Em posse do pacote e desses dados, eles realizaram uma perícia grafotécnica. O perito, inicialmente, após colher o material grafotécnico dela, reconheceu que os formulários preenchidos teriam sido escritos por ela”, explica. Sônia foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A defesa afirma que notou divergências nos dados informados nos formulários dos Correios, como número de RG, endereço residencial e comercial da acusada, e que muitas das letras e materiais colhidos do punho de Sônia não pareciam efetivamente com aqueles que estavam no pacote. Foi quando Posocco contratou uma perícia particular e pediu que o perito analisasse novamente o material e as assinaturas da aposentada.
Sônia negou o crime, relatou que seus documentos foram roubados e que, por conta disso, inclusive, clonaram seu cartão e fizeram um empréstimo no banco em seu nome. Foi juntado nos autos do processo, inclusive, cópia da sentença que reconheceu a invalidade do ocorrido na agência bancária.
“Depois de um trabalho minucioso, o perito encontrou algumas inconsistências e divergências quanto às conclusões existentes no laudo da PF, demonstrando que o material gráfico não veio do punho da minha cliente. Tudo isso demonstrou ao juiz que a acusação do MPF não estava correta, e que existia uma grande dúvida ao pretender relacionar Sônia com o delito de tráfico de drogas internacional, o que resultou na absolvição da acusada por falta de provas capazes de condená-la”, explica o advogado.
Justiça
Em 7 de abril deste ano, após as provas serem apresentadas pela defesa, o juiz absolveu Sônia do crime. Ele concluiu que “o trabalho desenvolvido pelo perito foi bem fundamentado, sendo capaz de gerar dúvida razoável acerca da autoria das grafias apostas tanto na caixa de papelão como no formulário dos Correios, supostamente preenchidos por Sônia”.
Para o advogado, a justiça, agora, foi feita, e ele e a cliente ainda avaliarão se entrarão com processo para que ela seja indenizada, devido aos traumas psicológicos que sofreu com a acusação. “Nesse caso, foi feita justiça efetivamente, pois a Dona Sônia sempre foi uma pessoa honesta, com bons antecedentes, família estruturada e regular, jamais mantendo qualquer relação com o mundo do crime”, diz o advogado.
A filha também comemora a decisão. “O sentimento, agora, é de poder respirar aliviada, por ter certeza daquilo que todos nós já sabíamos que era o certo, a absolvição da minha mãe. E esperamos que encontrem o verdadeiro culpado”, destaca.
Posocco ainda orienta que pessoas que perderem ou tiverem os documentos roubados registrem boletim de ocorrência, para prevenirem de serem acusadas de crimes como Sônia foi. “Infelizmente, essa espécie de crime, o envio de entorpecentes pelos Correios, acaba acontecendo com grande frequência em nossa região. É importante fazer boletim, registrando o furto ou perda dos documentos, caso ocorra. Da mesma forma, é importante cancelar todos os cartões de banco ou documentos de identificação em relação a comércios, instituições financeiras, para que não sejam utilizados de maneira fraudulenta. Após isso, sempre importante procurar um advogado de sua confiança ou a OAB da sua cidade, para buscar orientações de como se deve agir para não ter problemas futuros com essas coisas”.
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Referências Bibliográficas
Redação do G1 Santos. Aposentada é ‘salva’ de acusação de tráfico internacional de drogas após perícia de sua grafia. Disponível em < https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/06/30/aposentada-e-salva-de-acusacao-de-trafico-internacional-de-drogas-apos-pericia-de-sua-grafia.ghtml>. Acesso em 02/07/2021.