Ultimamente o termo de grande destaque nos noticiários são as Fake News. Esse termo em inglês se refere às notícias falsas difundidas, na grande maioria das vezes, por meio das redes sociais e que não mantém qualquer relação com a realidade, muitas vezes de cunho apelativo.
Essas Fake News têm os mais diversos cenários, desde saúde, política, educação e até mesmo segurança nacional. Tais notícias falsas são replicadas diversas vezes, devido a facilidade de comunicação proporcionada pelas redes sociais, e possuem grande apelo emocional ou viés ideológico, fazendo com que muitas pessoas acreditem piamente sem sequer se questionar se tal fato pode ser mentira.
Apesar de não existir em nosso ordenamento jurídico qualquer Lei que puna quem produz ou reproduz Fake News tal ato pode levar a um processo por crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, além de, na esfera civil, a responsabilização por danos morais.
As Fake News tiveram grande visibilidade no Brasil durante as eleições do ano passado, como exemplo o vídeo atribuído ao então candidato a governador do Estado de São Paulo João Dória que, após passar por perícia, foi verificado que o rosto de Dória foi adicionado digitalmente ao vídeo.
O laudo pericial foi realizado pela perita criminal e advogada Roselle Sóglio a pedido da Veja de São Paulo e observou os seguintes critérios, primeiramente o olhar do homem em questão é fixo em uma direção e não interage com as demais pessoas, a iluminação do local é direcionada para esconder a face da pessoa e também com o uso de um software foi possível concluir que foi adicionada uma “máscara digital” com o rosto de João Dória.
Inúmeras outras Fake News foram difundidas no período das eleições de 2018, mas não são exclusivas apenas no Brasil, os boatos também marcaram as eleições presidenciais dos Estados Unidos, na qual Donald Trump foi eleito.
Visando coibir essas condutas a Polícia Federal, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR) criou um grupo de trabalho. Esse grupo é formado por um delegado, um agente e um perito criminal além de técnicos do TSE e da PGR, além de agentes de diversos órgãos.
Além desse grupo de trabalho, o TSE criou um aplicativo para smartphones chamado Pardal que possibilita aos eleitores denunciarem infrações em campanhas eleitorais, inclusive as Fake News.
Sabemos que as Fake News podem ferir a honra de quem sofre esses boatos e ainda manipular a percepção das pessoas sobre um determinado tema.
Devido a isso, vemos o importante papel da perícia, visto que algumas notícias falsas se assemelham com a realidade, sendo necessária a atuação de peritos nomeados por autoridades, assim como peritos assistentes das Partes, com conhecimentos técnicos para que concluam se é verdade ou mentira.
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