Uma perícia médica é um processo bastante rigoroso e cheio de detalhes, a fim de encontrar os melhores resultados. Geralmente, esse processo é solicitado por um juiz, o que já mostra a relevância em relação à profissão de assistente médico.
Dessa maneira, ser um assistente médico pode ser o sonho de muitas pessoas. No entanto, para cumprir esse papel é necessário cumprir alguns requisitos, principalmente em relação à capacitação.
Dessa maneira, separamos um conteúdo exclusivo, a fim de preparar você e esclarecer todas as suas dúvidas sobre quem pode ser o assistente médico em uma perícia médica.
Acompanhe!
O que faz um assistente médico?
São inúmeras as atividades de um assistente médico. Dessa maneira, a sua capacitação requer alguns conhecimentos especializados, a fim de emitir sua opinião médica por meio de um Parecer Médico.
Basicamente, ele é o responsável por fazer todo o acompanhamento de uma perícia em nome de um dos solicitantes – ou litigantes. Dessa maneira, por meio de um debate com o médico perito, levanta informações importantes para o processo.
Sendo assim, toda a participação do assistente médico em uma perícia médica é fundamental e conta com uma enorme relevância, principalmente para o processo judicial. Afinal, é necessário que seja uma pessoa de extrema confiança, além de ser alguém capacitado para tal atividade e para o processo a qual está relacionado.
Atividades de um profissional da área
São inúmeras as atividades de um assistente médico. Entre as funções, estão:
Análise processual
Na perícia médica, o profissional irá realizar uma avaliação dos autos do processo, sempre seguindo de maneira técnica. A partir disso, é possível identificar outras interpretações, chegando à conclusão em qual direção seguir com o material investigado.
Dessa maneira, consegue-se evitar o desenvolvimento de qualquer outra visão distorcida ou de cunho unilateral. Resumidamente, na perícia médica, o assistente médico garante que todos os lados não fiquem amplos demais, evitando que os subsídios sejam oferecidos para o Juízo, assim, auxiliando o esclarecimento do caso em observação.
Formular e/ou elaborar alguns quesitos mais personalizados
O assistente médico, após toda a verificação do caso, pode confeccionar algumas perguntas a serem realizadas para o perito durante a audiência. Vale destacar que esse documento da perícia médica é fundamental, pois norteia todas as questões voltadas à perícia.
Dessa maneira, a partir de uma boa análise, ele garante que nenhum documento que fique mal elaborado ou incompleto possa suprimir alguns fatos considerados essenciais ou incluir fatos que não sejam favoráveis. Ou seja, tudo é elaborado de maneira minuciosa.
Novas provas
O assistente médico também pode indicar a produção de novos documentos e provas para o caso. Ou seja, exames, relatórios e laudos podem ser solicitados pelo profissional, a fim de garantir toda a análise processual e alguns pontos chaves que serão discutidos perante o juiz sejam relevantes para o caso.
Diligência pericial
O assistente médico acompanha a diligência pericial, que é um exame físico, que consegue avaliar métodos e demais resultados utilizados por um perito diante o Juízo. Dessa maneira, por meio do profissional contratado, novas perguntas e exames podem adquirir subsídios, a fim de conseguir uma impugnação do lado.
Produção de parecer técnico médico
Assim como dito acima, o assistente médico faz o acompanhamento da diligência pericial. Dessa maneira, o profissional irá elaborar, após o procedimento, um parecer técnico mais elaborado, onde terá as informações e observações mais fundamentais e relevantes durante o procedimento.
A partir disso, então, é possível que ele reafirme ou questione, inclusive, toda a análise técnica utilizada durante a perícia médica oficial. É necessário que, nesse caso, tragam fundamentações aprofundadas.
Impugnação do laudo médico
Até aqui já deu para perceber que um assistente médico tem um papel extremamente importante para a perícia médica. Além de obter diversas atuações, o profissional também pode ter um papel fundamental no caso. Ou seja, ele tem o poder de pedir a impugnação do laudo médico realizado pelo perito oficial do caso. No entanto, isso só é permitido quando realmente se mostra necessário.
Basicamente, a impugnação do laudo pericial consegue mudar e influenciar a sentença que será determinada no Juízo. Ela é solicitada a fim de desqualificar o laudo que foi emitido pelo perito oficial, levando em consideração algumas falhas ou até mesmo interpretações que sejam consideradas inadequadas, assegurando a defesa da parte.
Assim sendo, para solicitar uma impugnação, deve-se levar em consideração qual é o tipo de laudo. Os principais são:
- Laudo trabalhista;
- Doenças degenerativas;
- Laudo do INSS, como o previdenciário e por invalidez;
- Auxílio doença, entre outros.
Outras atividades
Você já percebeu que um (a) assistente médico conta com inúmeras funções dentro da perícia médica, correto? Além das funções já citadas, o profissional também atua na formulação de alguns quesitos periciais considerados complementares.
Ou seja, depois da liberação de um laudo oficial, o assistente médico irá realizar outra análise do processo, determinando novos quesitos, que consigam auxiliar o processo de elucidação de fatos e de outros aspectos que possam ser considerados relevantes para a sentença.
Por fim, ele também pode fazer interpelamentos de alguns recursos. Afinal, o médico assistente pode auxiliar todo o jurídico do seu cliente, fornecendo algumas informações e dados, além de interpretações mais técnicas, a fim de justificar e solidificar a solicitação, garantindo mais visões sobre a situação em análise.
Quem pode ser o assistente médico?
De acordo com o último parecer da profissão, o CFM nº 50/2017, somente um médico pode exercer a função de assistente médico em uma perícia médica. Essa decisão é, basicamente, baseada na Lei 12.842 de 2013, art. 4º, inciso XII, que diz que a perícia médica é um ato de exclusividade de um médico.
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