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STF DETERMINA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM VÍDEO DE REUNIÃO MINISTERIAL

Publicado: 15/05/2020 Por: SeuPerito

Em decorrência das alegações feitas pelo ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi instaurado inquérito policial para averiguação da conduta do Presidente Jair Bolsonaro.


Em decorrência das alegações feitas pelo ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi instaurado inquérito policial para averiguação da conduta do Presidente Jair Bolsonaro. Segundo as alegações, Bolsonaro pretendia interferir politicamente na Polícia Federal a fim de gerar benefícios pessoais.


O Ministro Relator Celso de Mello determinou a realização de perícia técnica, pela Polícia Federal, no vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de Abril, na qual o Presidente da República prestou declarações quanto ao seu anseio de intervir politicamente na PF.


De acordo com Relator a perícia deverá verificar a existência de edição, modificação ou supressão de passagens contidas na prova audiovisual. Ao acolher o pedido de prova pericial o Ministro permitiu a indicação de assistente técnico e oferecimento de quesitos ao Procurador-Geral da República, ao Advogado-Geral da União, à delegada chefe da investigação e ao ex-Ministro Sérgio Moro.


O vídeo a ser periciado foi entregue semana passada pelo governo federal e exibido na terça-feira, dia 12 de Maio, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal em Brasília para os membros da Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Advocacia Geral da União e defesa de Sérgio Moro.


O perito criminal federal realizará a degravação integral do HD externo, bem como a transcrição de todo o vídeo que deverá ser entregue de forma sigilosa ao gabinete do Ministro Celso de Mello que então decidirá se tornará público, seja em sua integralidade ou apenas em partes. O Ministro adotou essa providência por não estar Brasília durante da pandemia de coronavírus por ser grupo de risco.


Entenda o caso


Aos 23 de Abril Bolsonaro informou ao então Ministro Sérgio Moro que pretendia demitir o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Essa notícia foi estopim da crise política deflagrada pelo governo federal.


O descontentamento do Presidente é causado, pois desde setembro de 2019 a Polícia Federal investiga o deputado federal Hélio Lopes, bem como o senador Fernando Bezerra Coelho. Especula-se, ainda, a existência de inquérito policial sigiloso em que a PF identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, como um dos articuladores de esquema criminoso de fake News.


Após Jair Bolsonaro informar a Sérgio Moro quanto a demissão do diretor-geral da Polícia Federal o Ministro pediu sua demissão em 23 de Abril. O então chefe da polícia foi indicação de Moro e afirmou que não poderia permanecer em seu cargo com essa troca de chefia.


Em sua saída Sérgio Moro levantou acusações de crimes cometidos pelo Presidente, além de alegar que a assinatura no Diário Oficial da União em que consta a demissão de Valeixo não era dele. Por essa razão, no último sábado, dia 2 de Maio, Sérgio Moro prestou depoimento à Polícia Federal em Curitiba quanto as acusações dirigidas a Jair Bolsonaro.


Segundo as análises de especialistas as acusações de Moro são suficientes para que o Presidente sofra um processo de Impeachment, visto que o ex-Ministro o acusa de cometer diversos crimes comuns e de reponsabilidade.


O Novo Ministro da Justiça, André Mendonça, tomou posse dia 29 de Abril, além disso, Jair Bolsonaro nomeou dia 4 de Maio, Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. 


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